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Ano VII - Vol. I - 2018

Ano VII   -   Vol. I   -   2018

 

Sumário

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1   Link   APRESENTAÇÃO
Conselho Executivo da Revista ATHENAS
Pág. 1
2   Link   OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO NO CASO DA VAQUEJADA: “EFEITO BACKLASH”
Rodrigo Fonseca Marinho
Julia Parreiras Martins
Pág. 2 - 19
3   Link   A FORÇA NORMATIVA DO PACTO DE SAN JOSE DE COSTA RICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Álisson Thiago de Assis Campos
Gleydson Ferreira Andrade
Pág. 20 - 33
4   Link   IMPOSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DE TRIBUTO, IN NATURA E IN LABORE, E O INSTITUTO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Monique Maria Campolina de Souza
Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Pág. 34 - 47
5   Link   A (DES)NECESSIDADE DA TRANSCENDÊNCIA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
Breno Lucas de Carvalho Ribeiro
Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira
Pág. 48 - 69
6   Link   OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATRIBUIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA
Matheus Henrique Velozo Gonçalves
Natássia Pauline Guerra Barboza
Pág. 70 - 90
7   Link   TRIBUNAL DO JÚRI E A DEMOCRACIA NO PODER JUDICIÁRIO
Bruna Cristina Gonçalves Colpani
Mauro da Cunha Savino Filó
Pág. 91 - 115